O Escritório no desenvolvimento de suas atividades, atua nas seguintes áreas: cível, comercial, contratos, falência e recuperação judicial, família e sucessões, imobiliária, societária, trabalhista e tributária.

Cível

O Escritório representa seus clientes em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, de natureza cível, também atua em causas envolvendo, entre outros, violações a contratos, falências, licitações, operações societárias e financeiras, litígios entre acionistas, títulos de crédito, execução de créditos, direito do consumidor.

Comercial

Na área de direito comercial, nossas atividades abrangem a elaboração e análise de contratos comerciais em geral, orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques e outros), assessoria na defesa e orientação de negócios regidos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.

Contratos

O Escritório presta serviços em direito contratual, sendo que suas atividades abrangem a estruturação, elaboração e negociação de qualquer tipo de contrato, inclusive contratos de distribuição, prestação de serviço, consultoria, venda e compra, fornecimento, administração, empreitada e seguro. O Escritório realiza, ainda, a análise dos impactos da contratação sobre as partes contratantes.

Falência e Recuperação Judicial

O Escritório presta assessoria às empresas em processo de falência, recuperação judicial, intervenção e liquidação, e ainda auxilia na elaboração de instrumentos jurídicos extrajudiciais (notificações, interpelações, entre outros).

Família e Sucessões

Na área de direito de família e sucessões, o Escritório presta assistência e orientação sobre planejamento sucessório, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, interdição, tutela e curatela, e ainda, representa os clientes em processos de separação, divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade, inventários e arrolamentos.

Imobiliária

O Escritório atende clientes em assuntos imobiliários, com elaboração de contratos e demais instrumentos jurídicos, bem como assessoria nas operações de venda, compra, locação, permuta, financiamento, doação, constituição de garantias, construção empreitada, arrendamento, parceria e transferências de imóveis em decorrência de atos societários tais como: cisões, incorporações, conferência de bens, entre outros.

Nossa atuação abrange a análise de títulos de propriedade, registro de direitos sobre imóveis, hipotecas, promessas, contratos de administração, contratos de locação, limitações ao direito de construir e obtenção de licenças e alvarás.

Societária

O Escritório atende clientes em assuntos societários, com a elaboração e análise de contratos em geral para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedade, desenvolve o planejamento e reorganização societária, elabora e analisa instrumentos contratuais objetivando a cisão, a aquisição, a incorporação, a alienação e a liquidação de empresas, elabora acordos de acionistas.

Realiza, ainda, auditoria legal, para a aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais; efetua o levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas cível, trabalhista, fiscal e previdenciária. Analisa os documentos societários, de registro de capital estrangeiro, contratos em vigor, rotinas trabalhistas, situação imobiliária e ambiental, registro de produtos, licenças e autorizações.

Trabalhista

Na área trabalhista, o Escritório atua, preponderantemente, na defesa de interesses de empresas, tanto na esfera judicial, quanto administrativa. Através de canais ininterruptos de consultoria, o Escritório tem forte ação preventiva na área trabalhista, promovendo orientação direta sobre as relações de empregado-empregador.

O Escritório atua, ainda, na mediação de negociações entre empresas e sindicatos (convenções e acordos coletivos, programa de participação nos lucros e resultados), estando apto a atuar judicialmente quando for o caso.

Tributária

O Escritório está preparado para atender seus clientes em quaisquer questões tributárias, planejamento, consultoria preventiva, assim como nos casos contenciosos administrativos ou judiciais.

Desenvolve, ainda, a elaboração de resposta às consultas, bem como de pareceres sobre matéria tributária, inclusive com o exame da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária.

O Escritório, ainda, elabora medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte (Autos de Infração, NFLD, Execuções Fiscais, etc…), bem como aquelas para obtenção da restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, ou ainda, para aqueles casos em que exista a necessidade de obtenção de Certidões Negativas de Débitos.